Pela sexta vez reunido, nesta quinta-feira (7), o GT LOAT debruçou-se sobre um tema central a ser tratado na construção da LOAT 2.0: as atribuições do Consat, com vistas a fortalecer o seu papel e, desse modo, fortalecer a Administração Tributária.
O GT também acolheu duas propostas apresentadas pela professora Adriana Schier, ambas relacionadas ao perfil da Administração Tributária, em face da Carta Magna: i) que ressalta a índole de atividade exclusiva de Estado; ii) que consagra o exercício do poder de polícia fiscal.
O GT segue firme em seu compromisso de concluir o trabalho até o dia 21 de março.
A sétima reunião do GT está agendada para o dia 14 de março.
A luta continua porque é contínua!
Belém(PA), 7 de março de 2024
Diretoria Executiva do Sindifisco-Pará
