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Nesta quinta-feira (14), aconteceu a sétima reunião do GT LOAT. Na pauta da reunião:a) aperfeiçoamento dos dispositivos que regem as remoções, com destaque para a proposta de instituição do Banco de Permuta; b) revisão incremental das competências do Consat; c) atribuições do Subsecretário da Administração Tributária. A oitava (e última)…

Pela sexta vez reunido, nesta quinta-feira (7), o GT LOAT debruçou-se sobre um tema central a ser tratado na construção da LOAT 2.0: as atribuições do Consat, com vistas a fortalecer o seu papel e, desse modo, fortalecer a Administração Tributária. O GT também acolheu duas propostas apresentadas pela professora…

Honrando o compromisso de realizar ao menos 1 reunião por semana e, além disso, de concluir o trabalho no prazo fixado na Portaria n° 056/2024, o GT LOAT realizou a quinta reunião, neste último dia de fevereiro (29). Na primeira parte da reunião, o GT contou novamente com a participação…

Vice-governadora do Pará recebe o Sindifisco e confirma presença no 2º Conefisco O Sindifisco foi recebido, nesta quarta-feira (21), pela vice-governadora do Pará- e Auditora Fiscal – Hana Ghassan Tuma. Na pauta, o 2º Conefisco, que acontecerá na Estação das Docas, em Belém, no período de 17 a 19 de…

GT LOAT Avança na Elaboração de Textos Na tarde desta quinta-feira (22), o GT LOAT reuniu-se pela quarta vez, oportunidade em que avançou na formulação de 2 pontos importantes, a saber: A próxima reunião do GT está agendada para o dia 29 de fevereiro. A luta continua porque é contínua!…

Na manhã desta sexta-feira (16), aconteceu a terceira reunião do Grupo de Trabalho encarregado da revisão da LOAT. Conforme decisão tomada na reunião anterior, o GT avançou na finalização da redação dos textos apresentados oficialmente pelo Sindifisco, que versam sobre vantagens e direitos, Consat e Fipat. A quarta reunião está…

Aconteceu nesta quinta-feira (8), a segunda reunião do GT LOAT, que se debruçou sobre quais pontos serão serão tratados, e, portanto, objeto de aprimoramento. Lembrando: o GT não pretende – e não vai – fazer uma revisão ampla da LOAT, seja pelo tempo curto de que dispõe para o trabalho,…