Aconteceu nesta quinta-feira (8), a segunda reunião do GT LOAT, que se debruçou sobre quais pontos serão serão tratados, e, portanto, objeto de aprimoramento.
Lembrando: o GT não pretende – e não vai – fazer uma revisão ampla da LOAT, seja pelo tempo curto de que dispõe para o trabalho, seja porque é inoportuno, seja porque não há que se falar em revisão ampla sem a correspondente participação ampla da categoria.
Nesse sentido, a LOAT será aprimorada em alguns pontos com reconhecida margem de consenso entre auditores(as) e fiscais, de modo a preservar e fortalecer a unidade da categoria, e assegurar que a versão 2.0 da LOAT cumpra, de fato, o objetivo de revigorar o Fisco paraense.
Em apertada síntese, seguem os principais temas que serão tratados pelo GT LOAT, conforme deliberação consensual tomada na reunião desta quinta-feira (8):
- Atribuições Subsecretário da Administração Tributária
- CONSAT
- FIPAT
- Promoções/Progressões
- Remoções (banco de permuta)
- Trabalho híbrido
- Vantagens e gratificações
A terceira reunião do GT acontecerá no dia 16 de fevereiro (sexta-feira), quanto se deflagra o processo de finalização dos textos legais dos temas selecionados, com prioridade aos textos já apresentados oficialmente pelo Sindifisco.
O GT, sob a presidência do colega Pedro Martins Leal (AFRE) está comprometido com o cumprimento do prazo fixado para conclusão do trabalho, ou seja: 21 de março.
A luta continua porque é contínua!
Bom carnaval!
Belém(PA), 9 de fevereiro de 2024.
Diretoria Executiva do Sindifisco-Pará
