Na manhã desta sexta-feira (16), aconteceu a terceira reunião do Grupo de Trabalho encarregado da revisão da LOAT.
Conforme decisão tomada na reunião anterior, o GT avançou na finalização da redação dos textos apresentados oficialmente pelo Sindifisco, que versam sobre vantagens e direitos, Consat e Fipat.
A quarta reunião está marcada para o próximo 22 de fevereiro, quando se pretende finalizar a redação de outros dispositivos, entre os quais a previsão da modalidade de trabalho híbrido.
A reunião do dia 22 contará com a participação especial da professora Adriana Schier, autora do livro “A Institucionalização da Administração Tributária: a Lei Orgânica da Administração Tributária e a Garantia de Direitos Fundamentais”, que vai apresentar ao GT uma contribuição com vistas ao fortalecimento da Administração Tributária no Pará.
Ao final das 3 horas de reunião, o GT reafirmou o seu compromisso com o cumprimento do prazo fixado para conclusão do trabalho, ou seja: 21 de março.
A luta continua porque é contínua!
Belém(PA), 16 de fevereiro de 2024.
Diretoria Executiva do Sindifisco-Pará
